Home- busca: classe burguesa
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:34
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Sessão está prevista para começar às 14h
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:21
Reforma do setor elétrico entra em vigor
MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:54
Enfim, uma justiça tributária!
A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 15:00
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:33
Aportes em previdência privada crescem 17,6%
Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:26
Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil
Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:25
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Chegou a vez das falências?
Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 13:29
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:36
Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer
A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
O amargo preço da violência no Brasil
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:20
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:49
A revogação do privilégio da cela especial e o habitus
Por Rogério Baptistini Mendes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:45
Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril
Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 15:05
Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios
Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.
